Política de Utilização Aceitável

Última atualização: 08 de dezembro de 2025

Esta Política de Utilização Aceitável (“Política”) faz parte dos nossos Termos e Condições (“Termos Legais”) e deve ser lida em conjunto com os nossos termos principais:
https://honeycakehorse.com/en/terms-and-conditions/.

Se não concordar com estes Termos Legais, pedimos que não utilize os nossos Serviços. A continuação da utilização dos nossos Serviços será considerada como aceitação destes Termos Legais.

Leia atentamente esta Política. Ela aplica-se a todas as:

(a) utilizações dos nossos Serviços (conforme definido nos “Termos Legais”)
(b) formulários, materiais, ferramentas de consentimento, comentários, publicações e todos os demais conteúdos disponibilizados através dos Serviços (“Conteúdos”)

QUEM SOMOS

Somos a Honey Cake Horse (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), uma empresa registada em Portugal, com sede em Apartamenta 33, Silves, Faro 8300-999.
Operamos o website https://honeycakehorse.com (“Website”), bem como todos os outros produtos e Serviços relacionados que façam referência a esta Política (coletivamente, os “Serviços”).

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Ao utilizar os Serviços, garante que cumprirá esta Política e todas as leis aplicáveis.

Além disso, reconhece que não poderá:

Recolher sistematicamente dados ou outros conteúdos dos Serviços para criar, direta ou indiretamente, uma coleção, base de dados ou diretório sem a nossa autorização por escrito.
Utilizar os Serviços de forma não autorizada, incluindo recolha de nomes de utilizador e/ou e-mails para envio de mensagens não solicitadas, ou criação de contas através de meios automatizados ou com informações falsas.
Contornar, desativar ou interferir com funcionalidades de segurança dos Serviços, incluindo funcionalidades que previnem a cópia de Conteúdos ou que aplicam restrições de utilização.
Utilizar framing ou ligação não autorizada aos Serviços.
Enganar ou iludir-nos, ou a outros utilizadores, nomeadamente ao tentar obter informações sensíveis de contas.
Utilizar indevidamente os nossos Serviços, incluindo serviços de suporte, ou apresentar relatórios falsos sobre abuso ou má conduta.
Recorrer a qualquer utilização automatizada dos Serviços, como scripts para envio de mensagens, ferramentas de mineração de dados ou crawlers.
Interromper, perturbar ou sobrecarregar excessivamente os Serviços ou os seus ambientes de rede.
Fazer-se passar por outra pessoa ou utilizador, ou usar o nome de utilizador de outra pessoa.
Utilizar informações obtidas dos Serviços para assediar, abusar ou prejudicar terceiros.
Utilizar os Serviços em concorrência connosco ou para atividades comerciais ou de lucro.
Decifrar, descompilar, desmontar ou realizar engenharia inversa de qualquer software que faça parte dos Serviços, exceto quando permitido por lei.
Contornar medidas concebidas para limitar ou impedir o acesso aos Serviços.
Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer um dos nossos colaboradores ou representantes responsáveis por fornecer partes dos Serviços.
Remover avisos de direitos de autor ou outros avisos de propriedade dos Conteúdos.
Copiar ou modificar o software que compõe os Serviços (incluindo Flash, PHP, HTML, JavaScript).
Carregar ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou qualquer outro material (incluindo spam ou uso excessivo de letras maiúsculas) que interfira com a utilização ou operação dos Serviços, ou que altere, prejudique ou modifique a sua funcionalidade.
Carregar ou transmitir materiais que funcionem como mecanismos de recolha ou transmissão de informação, ativos ou passivos (como GIFs limpos, pixel tags, web bugs, cookies ou tecnologias semelhantes).
Utilizar ou desenvolver sistemas automatizados — incluindo spiders, robots, ferramentas de cheats ou offline readers — exceto no âmbito de funcionalidades normais de motores de pesquisa ou browsers.
Desvalorizar, danificar ou, segundo nossa avaliação, afetar negativamente a Empresa ou os Serviços.
Utilizar os Serviços de forma que viole qualquer lei ou regulamentação aplicável.

CONSEQUÊNCIAS DO INCUMPRIMENTO DESTA POLÍTICA

As consequências dependem da gravidade da violação e do seu histórico de utilização. Por exemplo:

Em alguns casos, poderá receber um aviso prévio.
Em casos graves ou repetidos, poderemos suspender ou encerrar permanentemente o seu acesso aos Serviços e desativar a sua conta.
Sempre que suspeitarmos de um risco real para uma pessoa ou para a segurança pública, poderemos contactar as autoridades competentes ou tomar medidas legais.

Excluímos qualquer responsabilidade por ações tomadas em resposta a violações desta Política.

COMO NOS CONTACTAR SOBRE ESTA POLÍTICA

Se tiver dúvidas ou comentários, pode contactar-nos através de:
E-mail: mail@honeycakehorse.com